O contrato de gaveta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro em que o comprador de um imóvel assume a dívida do vendedor com o banco, sem que haja a transferência formal do imóvel para o seu nome. Embora essa prática possa parecer vantajosa para ambas as partes, ela também apresenta vários riscos e perigos, incluindo:
- Risco de inadimplência do vendedor: se o vendedor não pagar as prestações do financiamento, o comprador pode ser surpreendido com a cobrança das parcelas atrasadas e até mesmo com o risco de perder o imóvel.
- Risco de execução da hipoteca: se o vendedor não pagar as prestações do financiamento, o banco pode executar a hipoteca e leiloar o imóvel, mesmo que o comprador esteja com as prestações em dia.
- Risco de fraudes: o contrato de gaveta pode ser usado como uma forma de ocultar a venda de um imóvel e evitar o pagamento de impostos e taxas. Isso pode levar a problemas legais no futuro.
- Risco de litígios: o contrato de gaveta não é uma forma segura de transferir a propriedade de um imóvel, o que pode levar a litígios entre as partes envolvidas no futuro.
- Dificuldades na obtenção de crédito: o comprador pode ter dificuldades em obter crédito para o imóvel no futuro, já que o financiamento ainda estará em nome do vendedor.
Portanto, é importante que os compradores e vendedores entendam os riscos e as implicações do contrato de gaveta e busquem assessoria jurídica para garantir que a transação seja feita de forma segura e legal.
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